Processo 172412/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 11:42
Autuado em 06/04/2010 11:42
Oficio de encaminhamento 028/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 702/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão   702/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2011 Acórdão   702/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
Interessado JOSE LUIZ VOLTARELLI

Juntadas
DataDescrição
21/10/2011 16:14 AR de devolução dos Autos Físicos
17/10/2011 10:25 AR de devolução dos autos físicos
01/07/2011 14:45 Juntada de AR oficio nº 629/11-OPD-GP
15/02/2011 08:51 do Protocolo nº 49999-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1488/10-OCN-DCM
02/09/2010 17:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1487/2010-OCN-DCM
02/09/2010 17:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1488/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1487/ 2010 30/08/2010 
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1488/ 2010 30/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 816/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 702/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2011 15:37 DP  
15/08/2011 08:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 140/2011 -
15/08/2011 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 816/2011 -
11/07/2011 08:34 SMPjTC Parecer nº 5125/2011 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
06/07/2011 20:55 DCM Informação nº 650/2011 -
21/06/2011 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 525/2011 -
13/06/2011 13:00 DP Informação nº 2089/2011 -
10/06/2011 10:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 629/2011 -
04/05/2011 17:22 S2C Acórdão nº 702/2011 -
04/05/2011 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2011 -
04/05/2011 17:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 405/2011 -
15/04/2011 08:40 GACAC  
06/04/2011 11:11 SMPjTC Parecer nº 1654/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
16/02/2011 16:00 DCM Instrução nº 431/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/02/2011 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 62/2011 -
11/02/2011 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 224/2011 -
10/09/2010 15:21 SITIO  
06/04/2010 15:06 DCM Instrução nº 2309/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1487/2010 -
06/04/2010 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1488/2010 -
06/04/2010 11:42 DP  

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